Defender e garantir a dignidade e os direitos do ser humano, além da promoção de valores sociais, éticos e morais, tais como justiça, equidade, igualdade e liberdade das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e suas famílias, atuando por meio das políticas setoriais, nas áreas de assistência social, educação, saúde, trabalho, cultura, esporte e lazer, entre outros, visando à sua inclusão, autonomia e melhoria na qualidade de vida.